Processo 272318/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 11:04
Autuado em 29/03/2014 11:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4757/2015 da Primeira Câmara, de 14/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4757/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4757/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS
Gestor das Contas ALAIR CARDOSO SANTANA
Interessado JURANDIR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 23:01 do Protocolo 321738/15
27/03/2015 23:03 do Protocolo 257525/15
25/03/2015 13:28 AR do Ofício OCN - 1741/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1741/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 2588/2015
14/10/2015 1223 Acórdão nº 4757/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1124/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 400/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5931/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2015 16:58 DP  
04/11/2015 15:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2588/2015 -
04/11/2015 11:50 DEX Informação nº 7085/2015 -
20/10/2015 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2035/2015 -
15/10/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1538/2015 -
06/10/2015 18:11 S1C Acórdão nº 4757/2015 -
16/09/2015 10:26 GCIZL  
27/08/2015 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4098/2015 -
27/08/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 12370/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
27/05/2015 12:23 DCM Instrução nº 3571/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/04/2015 13:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1402/2015 -
30/03/2015 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 857/2015 -
25/02/2015 16:47 DP Informação nº 4281/2015 -
25/02/2015 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 1741/2015 -
24/02/2015 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 400/2015 -
23/02/2015 13:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1124/2015 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 541/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5931/2014 -

Voltar a Consulta